Última atualização: 17/09/2026

O Cascais Clinical Center respeita a privacidade dos seus pacientes, visitantes e utilizadores do website cascaisclinicalcenter.com e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável.

Esta Política explica que dados recolhemos, para que fins, com que base legal, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que lhe assistem.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Cascais Clinical Center
Morada: Rua das Calçadas, Loja 389, Pai do Ventos, 2755-277, Alcabideche, Cascais
NIPC/NIF: 507732529
Contacto: geral@cascaisclinicalcenter.com | 21 441 45 76

2. Que dados pessoais recolhemos

Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher:

• Dados de identificação e contacto: nome, morada, e-mail, número de telefone, data de nascimento, número de identificação civil ou de utente de saúde.
• Dados de saúde (categoria especial de dados, sujeita a proteção reforçada): histórico clínico, diagnósticos, resultados de exames, tratamentos, prescrições e outra informação recolhida no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
• Dados de faturação: dados fiscais e de pagamento necessários para emissão de fatura/recibo.
• Dados de navegação no website: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, através de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção de Cookies).
• Dados de formulários de contacto ou marcação online: nome, contacto e mensagem/motivo da marcação.

3. Para que finalidades tratamos os seus dados

• Agendamento, prestação e gestão de consultas, exames e tratamentos;
• Elaboração e manutenção do processo clínico;
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
• Comunicação com o paciente (confirmações, lembretes, informações relevantes sobre o seu tratamento);
• Resposta a pedidos de contacto e informação submetidos através do website;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao setor da saúde;
• Melhoria do website e da experiência de utilização, através de dados analíticos;
• Envio de comunicações de marketing, apenas quando tenha dado o seu consentimento prévio.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados assenta, consoante o caso, em:

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: marcação e prestação de cuidados de saúde);
• Cumprimento de obrigações legais (ex.: obrigações fiscais, de saúde pública ou de conservação de registos clínicos);
• Consentimento explícito do titular, exigido em particular para o tratamento de dados de saúde e para comunicações de marketing, podendo ser retirado a qualquer momento;
• Interesses legítimos da Clínica (ex.: segurança do website, prevenção de fraude), desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Profissionais de saúde e colaboradores da Clínica, no estrito âmbito das suas funções;
• Prestadores de serviços subcontratados (ex.: alojamento do website, plataformas de marcação online, faturação, laboratórios de análises), sempre ao abrigo de contratos de tratamento de dados que garantem o cumprimento do RGPD;
• Entidades públicas, quando exigido por lei (ex.: autoridades de saúde, autoridades fiscais).

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais para fins comerciais de terceiros.

6. Transferências internacionais

Caso algum prestador de serviços utilizado esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, a transferência de dados será feita apenas mediante garantias adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

7. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis — nomeadamente os prazos mínimos de conservação de processos clínicos exigidos pela legislação da saúde em Portugal — findos os quais são eliminados ou anonimizados.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados, quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@cascaisclinicalcenter.com.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controlo de acessos, encriptação e proteção do website.

10. Política de Cookies

10.1 O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website, permitindo reconhecer o seu navegador em visitas seguintes, lembrar preferências e recolher informação sobre a utilização do site.

10.2 Que tipos de cookies utilizamos

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website (ex.: navegação, segurança, formulários de marcação/contacto). Não podem ser desativados e não requerem consentimento, ao abrigo da lei.
• Cookies de desempenho/analíticos: recolhem informação estatística e anónima ou pseudonimizada sobre a utilização do site (ex.: páginas mais visitadas, tempo de permanência), ajudando-nos a melhorar a experiência dos utilizadores.
• Cookies de funcionalidade: memorizam escolhas do utilizador (ex.: idioma) para personalizar a navegação.
• Cookies de marketing/publicidade: usados para apresentar anúncios relevantes e medir a eficácia de campanhas, apenas com o seu consentimento.

(Ajustar esta lista aos cookies efetivamente instalados no site — pode confirmar-se com uma auditoria ao website.)

10.3 Cookies de terceiros

Alguns cookies podem ser colocados por serviços de terceiros incorporados no website (ex.: mapas, vídeos incorporados, ferramentas de estatísticas ou de marcação online). Estes terceiros são responsáveis pelas suas próprias políticas de privacidade e cookies.

10.4 Base legal e consentimento

Os cookies não estritamente necessários só são instalados após o seu consentimento explícito, dado através do banner/gestor de cookies apresentado na primeira visita ao website, em conformidade com a Lei n.º 41/2004 (alterada pela Lei n.º 46/2012) e o RGPD.

10.5 Prazo de conservação dos cookies

Os cookies têm diferentes prazos de validade: cookies de sessão são eliminados ao fechar o navegador; cookies persistentes permanecem no dispositivo por um período definido (tipicamente entre alguns meses e 2 anos), findo o qual expiram automaticamente ou até serem eliminados manualmente pelo utilizador.

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade e Cookies pode ser atualizada periodicamente, nomeadamente para refletir alterações legais ou nos cookies/ferramentas utilizados no website. Recomendamos a sua consulta regular. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Morada: Rua das Calçadas, Loja 389, Pai do Ventos, 2755-277, Alcabideche, Cascais
• NIPC/NIF: 507732529
• Contacto: geral@cascaisclinicalcenter.com | 21 441 45 76